A Cáritas Brasileira e o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), via Diocese de Rio Branco, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD), acompanhou, durante uma semana, a comitiva interministerial em visita à capital, Rio Branco, e aos municípios Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil, que se localizam na região da tríplice fronteira Brasil-Bolívia-Peru.

Ao todo, participaram 22 representantes dos Ministérios da Defesa, dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Casa Civil da Presidência da República.

A visita é fruto das ações de incidência da Cáritas Brasileira, SPM, Diocese de Rio Branco e agências internacionais de ajuda humanitária, junto à SEASD. “Diante da crise política no Peru e no Chile, e do fechamento de fronteiras com o Brasil, estruturamos, coletivamente, um gabinete voltado à situação migratória, que se reuniu anteriormente à visita para estimular e programar conjuntamente esta agenda interministerial”, explica Aurinete Brasil, assessora técnica regional da Cáritas Brasileira no Acre.

“Durante as visitas técnicas e reuniões com o poder público, refletimos sobre a importância da realização de um trabalho tripartite entre Governo Federal, Estado e Prefeituras dos municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia, na região de fronteira com Peru e Bolívia, para que as ações de acolhida à população migrante, majoritariamente da Venezuela, se tornem mais qualificadas, conforme defendemos no Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes e Refugiados (CEAMAR)”, relata Aurinete.

Além de dialogar com a gestão pública local, o grupo visitou as instalações do abrigo municipal na capital Rio Branco, bem como as casas de passagem em Rio Branco, Brasiléia e Assis Brasil. Alguns representantes ainda tiveram a oportunidade de conhecer, em Brasileia, a Instalação WASH do projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras, realizado pela Cáritas Brasileira, que promove o acesso à água, saneamento e higiene pela população migrante e refugiada em trânsito no município, com estrutura de banheiros e duchas para atendimento às necessidades básicas, além de espaço para lavagem e secagem de roupas, tanto para os migrantes como para pessoas em situação de rua.

Demandas da tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia

Em Brasileia, Lindaci Franco, assistente social e assessora local de Proteção da Cáritas Brasileira, durante reunião da comitiva com as gestões de Brasiléia e Epitaciolândia, relatou a situação em que as pessoas migrantes e refugiadas chegam ao Acre e a importância do trabalho coletivo da sociedade civil, representada pela Igreja Católica (Cáritas, SPM, Diocese de Rio Branco), na acolhida.

“Já recebemos mais de 40 pessoas por dia, migrantes que chegam com uma única mala na qual está toda sua vida ali, e que, em geral, vêm sem dinheiro, pois são extorquidas ao longo do caminho”, conta Lindaci. “Nós oferecemos todo o suporte para essa acolhida na Instalação WASH, com espaço para atividades de Promoção de Higiene e atendimentos em Proteção, com encaminhamento das demandas para os equipamentos públicos, como CRAS e CREAS, por isso a necessidade de reforço dessas estruturas e suas equipes pelo Governo Federal", completa.

Dentre as demais demandas apresentadas na região de fronteira, estão: 

1. A necessidade de ampliação da Casa de Acolhida de Migrantes em Passagem, administrada conjuntamente pelas prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia e Governo do Estado do Acre, em parceria com a Cáritas Brasileira, SPM, Diocese de Rio Branco e Paróquia Nossa Senhora das Dores; 
2. E/ou a criação de espaços nos quais a população migrante e refugiada possa estar abrigada de forma humana e com qualidade de vida; 
3. Instalação de uma antena de internet em Assis Brasil, cuja conexão atualmente é muito precária; 
4. Potencialização do trabalho na região de fronteira do Acre e Rondônia, com postos de atendimento à pessoa migrante; 
5. Reforço do efetivo da Polícia Federal na região de fronteira; 
6. Maior controle de fronteira, no intuito de enfrentar o tráfico de pessoas;
7. Elevação da capacidade técnica de servidores públicos estaduais e municipais que compõem a rede de acolhida; 
8. Maior atenção no âmbito da saúde e da inserção laboral com ênfase à revalidação de diplomas de pessoas migrantes e refugiadas no Estado do Acre;
9. Investimento de recursos humanos e financeiros para atendimento em saúde e assistência social  na região de fronteira.

Sobre o Orinoco

Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras é uma ação da Cáritas Brasileira, que está na sua terceira fase de execução, com apoio e financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Além do Acre, o projeto está presente em mais quatro estados: Pará, Piauí, Roraima e Rondônia.